Rotulagem de alimentos: oque é e normas da Anvisa

Entenda O Que É Rotulagem de Alimentos, Quais as Normas da Anvisa e Como Fazer!

Você provavelmente já reparou que todo alimento industrializado no mercado tem um rótulo com uma série de informações. Isso acontece porque há normas sobre a rotulagem de alimentos que devem ser seguidas pelos fabricantes de produtos industrializados.

Cada país tem as suas regras, umas mais rígidas, outras menos. 

Neste artigo, você vai conhecer as regras para a rotulagem de alimentos no Brasil, saber quais são os produtos que são exceção e estão isentos da rotulagem tradicional e entender a importância dessas regras para a segurança e saúde dos consumidores.

Vamos lá?

O Que É a Rotulagem de Alimentos?

A rotulagem de alimentos é a principal forma de comunicação entre o fabricante e os consumidores. 

É por meio dela que os produtores passam todas as informações necessárias sobre o alimento, como a sua descrição, data de validade, data de fabricação e indicações para conservação e consumo.

No Brasil, a rotulagem de alimentos é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

Desde 1998, o país segue as regulamentações específicas impostas pelo Mercosul e, em 2020, foram aprovadas novas normas a respeito da rotulagem, sobre as quais falaremos a seguir.

Quais São as Informações Obrigatórias na Rotulagem de Alimentos?

Quais sao as informacoes obrigatorias

A rotulagem é obrigatória para qualquer alimento produzido e embalado na ausência do cliente. Todos esses produtos devem ter em seu rótulo algumas informações.

Lista de Ingredientes

Os ingredientes devem ser listados em ordem decrescente, ou seja, aqueles que são usados em maior quantidade devem ser citados primeiro.

Prazos de Validade e Lotes

O rótulo de alimentos também precisa indicar o dia e mês de validade quanto ela for inferior a três meses. Para validades maiores, o prazo deve ser indicado com mês e ano.

Já a indicação do lote é obrigatória, pois facilita o controle da produção. Dessa forma, quando é detectado um problema, fica mais fácil identificar quais produtos precisam ser analisados ou recolhidos.

Origem

Outra informação obrigatória na rotulagem de alimentos é a origem do produto. A embalagem deve indicar quem é o fabricante e onde o alimento foi produzido.

Tabela Nutricional

A tabela nutricional deve indicar o valor energético dos alimentos, o teor de proteínas, carboidratos, fibras, gorduras e sódio. É admitida uma variação de 20% para mais ou para menos entre o valor declarado e o detectado no alimento.

Dados Legíveis

Também é importante que todas essas informações sejam disponibilizadas de forma clara e legível. Para a tabela nutricional, há regras nesse sentido – ela precisa ter fundo branco e letras pretas.

Qual a Importância da Rotulagem de Alimentos e Validade?

O principal objetivo da rotulagem de alimentos no Brasil é ajudar os consumidores a fazer escolhas saudáveis na hora das compras. 

Quando todos os alimentos industrializados têm essas informações no rótulo, o cliente sabe exatamente o que está comprando e consegue identificar quais são os produtos com mais ou menos gorduras, açúcares, etc.

Além disso, a rotulagem de alimentos também ajuda o consumidor a conservar e consumir os produtos de forma adequada. 

Afinal, é no rótulo que o fabricante consegue colocar informações como a temperatura em que o produto deve ser conservado, qual o seu prazo de validade depois de aberto e passar instruções importantes para o seu preparo adequado.

Como falamos, o rótulo é a principal forma de comunicação entre o fabricante e o cliente!

Quais os Produtos que Dispensam a Rotulagem de Alimentos?

Quais os produtos que dispensam a rotulagem de alimentos

Alguns produtos estão isentos da rotulagem de alimentos tradicional. É o caso daqueles que têm área inferior a 100 cm² na embalagem e, por isso, não têm espaço para disponibilizar tantas informações. Além desses, são exceções:

  • água mineral e outras águas para consumo;
  • bebidas alcoólicas;
  • especiarias;
  • café;
  • chá;
  • vinagre;
  • sal;
  • alimentos fatiados como queijo, presunto e outros;
  • frutas, vegetais e carnes in natura;
  • alimentos preparados e embalados no estabelecimento, prontos para consumo, como sanduíches, saladas de frutas, etc.

Quais são as informações Proibidas na Rotulagem de Alimentos 

Além das informações obrigatórias, a Anvisa também lista algumas informações que são proibidas e, por isso, não devem constar nas embalagens dos alimentos. 

É o caso de informações enganosas, que induzam o consumidor a comprar um produto, dados não comprovados e palavras que deem a entender que o item em questão substitui um alimento natural.

Um exemplo muito comum são afirmações de que certos alimentos reduzem o risco de doenças ou emagrecem. Se isso não for comprovado cientificamente, o fabricante não pode colocar esse tipo de informação na embalagem.

Conclusão

A rotulagem de alimentos é fundamental para que o consumidor saiba o que está comprando, não seja enganado, possa fazer opções mais saudáveis e consuma os alimentos de forma adequada. 

Para as indústrias, essas regras também são úteis, pois, como mostramos, ajudam na identificação dos lotes e na comunicação com seus clientes.

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